Laicidade - A verdadeira definição de Estado laico

Laicidade já!
Você sabe o que significa estado laico? Tem muita gente que não sabe, mas adora ficar usando o termo com bem entende para falar asneiras e fomentar o ódio contra outras pessoas de modo irracional ou sem noção do que fala e apregoa.

Eu me disponibilizei em escrever este artigo somente porque tenho notado certas "pregações" de ideologias por parte de alguns céticos que ferem o real sentido da palavra e só geram confusão entre as pessoas; quando não arrastam muitas pessoas indoutas para uma posição de tolas sem que percebam.

Laicidade aqui será explicada no sentido de imunizar a sociedade do câncer que está na cabeça de alguns que querem que isso seja transmissível, para que todos tenham câncer na cabeça. Eles não suportam ver a Igreja progredir, prosperar e crescer como um mecanismo divino na terra e sem saberem armam guerra contra o Soberano, como um dia fazia Paulo inocentemente:
E, caindo em terra, ouviu uma voz que lhe dizia: Saulo, Saulo, por que me persegues? Atos 9:4
Paulo achava estar perseguindo os cristãos, mas não estava... Na prática estava perseguindo o próprio Senhor Jesus que era a cabeça da Igreja! Essas pessoas não querem Deus no poder ou que outras pessoas conheçam a verdade do evangelho e sejam libertas da opressão e do engano.

Elas usando de artifícios e argumentos fraudados, conseguem enganar muitas pessoas que se voltam contra os servos do Senhor, sua Palavra e o próprio Senhor em sua ignorância; mas a Igreja prossegue caminhando e alcançando lugares que Deus domina primeiramente; embora eles mesmos nem saibam dessas coisas que se discernem espiritualmente.

Mas vamos falar da posição de alguns servos de Deus, seus ideais na política e sobre o estado laico pregado principalmente pelos ateus. A Igreja esta realmente ferindo a Constituição? Esta contra a laicidade do Estado? Vamos ver...

O que é a Laicidade?

Catolicismo e Laicidade
A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político.

Para garantir simultaneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais). Pertencendo a todos, o espaço público é indivisível: nenhum cidadão ou grupo de cidadãos deve impôr as suas convicções aos outros. Simetricamente, o Estado laico proíbe-se de intervir nas formas de organização coletivas (partidos, igrejas, associações etc.) às quais qualquer cidadão pode aderir e que relevam do direito privado.

A Laicidade garante a todo o indivíduo o direito de adotar uma convicção, de mudar de convicção, e de não adotar nenhuma.

A Laicidade do Estado não é portanto uma convicção entre outras, mas a condição primeira da coexistência entre todas as convicções no espaço público.

Todavia, nenhuma liberdade sendo absoluta e todo o direito supondo deveres, os cidadãos permanecem submetidos às leis que se deram a si próprios.

A Laicidade é anti-religiosa?

De modo algum. Pode ser-se crente e laico, como se pode ser socialista ou liberal e democrata. A Laicidade não é irreligião: ela oferece mesmo a melhor proteção às confissões minoritárias, pois nenhum grupo social pode ser discriminado.

A existência ou a inexistência de um deus são duas hipóteses igualmente inverificáveis do ponto de vista da razão, e igualmente inúteis para a gestão do interesse público. Indiferente e incompetente em matéria de doutrinas e crenças, o Estado laico só se ocupa do que releva do interesse público.

A Laicidade é anticlerical?

Por princípio, a Laicidade garante a liberdade de crença e de culto dentro dos limites das leis comuns e da ordem pública. Entretanto, a Laicidade opõe-se ao clericalismo logo que este preconiza discriminações ou tenta apropriar-se da totalidade ou de uma parte do espaço público.

A Laicidade opõe-se também ao sistema de «igrejas reconhecidas» em vigor na maior parte dos cantões suíços, e que confere às confissões maioritárias privilégios escolares e fiscais discriminatórios.

A Laicidade opõe-se à liberdade de expressão?

Antes pelo contrário: a liberdade de expressão não é apenas uma condição necessária da Laicidade, é a sua origem. Os inventores da separação das igrejas e do Estado contestaram as religiões de Estado, muitas vezes protestantes, e foram perseguidos pelas suas ideias…

O que ameaça a liberdade de expressão é portanto o direito que se arrogam certos grupos de censurar toda a opinião diferente a coberto de uma dignidade ferida.

A liberdade de expressão não deve conhecer outros limites além dos de ordem pública e de atentado aos bons costumes. Só devem ser proscritos e perseguidos em justiça os insultos, as ameaças e as difamações contra indivíduos ou pessoas morais.

O que é a Laicidade «plural» ou «aberta»?

Religião e Política
Um slogan vazio de sentido e um absurdo conceptual. Confundindo pluralismo e pluralidade, pretendem-se conceder direitos específicos a cada grupo que reclama uma identidade específica.

A expressão «lacidade plural» visa diabolizar a Laicidade apresentando-a como dogmática. São os integristas e os relativistas quem utiliza esse termo. Ora são eles quem representa um risco real para a diversidade de ideias e de pertenças: os primeiros porque estão certos de possuir uma verdade incontestável, e querem impô-la pela opressão; os segundos porque acham todas as opiniões contestáveis, e portanto permutáveis. Ora, toda a sociedade necessita de um mínimo de princípios prioritários.

Racionalmente, não seria possível defender simultaneamente um espaço público comum e conferir isenções de direitos a este ou aquele grupo de cidadãos. Nem discriminações, nem privilégios, esse é o lema de qualquer Estado garantindo a todos os cidadãos a igualdade de tratamento.

E a tolerância?

A tolerância pressupõe sempre que alguém tolera e que alguém é tolerado: em geral, uma maioria tolera as minorias. A Laicidade faz melhor: as leis que o povo se confere democraticamente são válidas para todos os cidadãos. Sendo a cidadania cega às diferenças, uma minoria não pode ser tratada diferentemente da maioria.

A Laicidade opõe-se ao multiculturalismo?

Não quando ele é de fato, mas sim quando é de Direito. A Laicidade defende a multiplicidade das culturas contra as tentativas de uniformização do neoliberalismo, por exemplo. Enquanto fato, o multiculturalismo parece-nos uma oportunidade.

Pelo contrário, a teoria multiculturalista leva à destruição das sociedades democráticas, porque, partindo do direito à diferença, que se aceita, visa defender diferenças de direitos incompatíveis com a igualdade, e que levam ao comunitarismo, quer dizer, à pretensão de certos grupos de escapar às leis comuns.

O multiculturalismo é justamente a consequência de um fracasso na definição de um espaço comum que ultrapasse as diferenças.

A vontade dos multiculturalistas de procurar a igualdade é legítima, mas os meios que se propõem são contraproducentes: a discriminação positiva, que tende a restabelecer a igualdade compensando as desigualdades culturais, leva a efeitos perversos que reforçam a exclusão em vez de a atenuar. O racismo das minorias contra a maioria ou contra as outras minorias leva à guerra de guetos.

Toda a discriminação é por definição negativa.

A diferença

Para além das diferenças, nós acreditamos na unidade fundamental do gênero humano. Ver em cada homem um outro eu, eis aí todo o nosso programa.

(Traduzido por Ricardo Alves do original em língua francesa da Association Suisse pour la Laïcité.)

Fonte: República e Laicidade

Só pra terminar... Eu fico muito indignado quando tolos usam esse termo para fazer confusão e querer impor suas idéias se passando por minorias e acusando a Igreja de impor a religião; quando ela esta justamente combatendo esses individualistas. A Igreja somente busca a verdade pautada na Palavra de Deus.

O que alguns ateus acirrados e indoutos ignoram é que foi Martinho Lutero quem primeiro lutou por se separar a Igreja do Estado e cegamente misturam religiões como uma coisa só e saem vomitando asneiras e fomentando o ódio contra os sinceros e que buscam somente a laicidade original.

E você, sabia exatamente o que é um Estado laico?


Sobre o Autor:
Ricardo F.S é administrador da empresa Ricardo Arts em Valparaíso e dos blogs Blog Ricardo Arts,Dinheiro sem Limite e Processo Blogs na internet. Possui curso completo de informática e internet e possui anos de conhecimento com blogs. Atualmente trabalha como letrista, desenhista e pintor; prestando serviços também na web com design. Para saber mais clique aqui.

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